Vereadores aprovam por unanimidade le antibullying em Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (24/2), projeto de autoria do vereador Mauro Zacher com objetivo de combater o chamado bullying (violência praticada contra colegas de escola). A proposta de Zacher prevê a instituição de uma política permanente antibullying nas escolas públicas ou privadas da capital.

"Estimular uma legislação específica que comprometa o Poder Público Municipal a desenvolver uma política de prevenção ao bullying é uma oportunidade que nossos professores, alunos e pais terão de debater o tema, criando possibilidades reais de se prevenir a violência, a intolerância, o preconceito o sofrimento e a humilhação", sustenta Zacher na Exposição de Motivos de seu projeto. Com a aprovação, após a sanção do prefeito, que tem prazo de 30 dias a contar do envio da redação final da lei, Porto Alegre será pioneira no Rio Grande do Sul na criação de políticas públicas antibullying nas escolas.
O projeto considera prática de bullying as ameaças e agressões físicas como bater, socar, chutar, agarrar, empurrar; submissão do outro, pela força, à condição humilhante; furto, roubo, vandalismo e destruição proposital de bens alheios; extorsão e obtenção forçada de favores sexuais; insultos ou atribuição de apelidos vergonhosos ou humilhantes; comentários racistas, homofóbicos ou intolerantes quanto às diferenças econômico-sociais, físicas, culturais, políticas, morais e religiosas.
Também estão listados como bullying a exclusão ou isolamento proposital do outro, pela fofoca e disseminação de boatos ou de informações que deponham contra a honra e a boa imagem das pessoas; e envio de mensagens, fotos ou vídeos por meio de computador, celular ou assemelhado, bem como sua postagem em blogs ou sites cujo conteúdo resulte em sofrimento psicológico a alguém.